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#269508
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,

a) 16 anos, 14 anos e 25 anos.
b) 21 anos, 16 anos e 18 anos.
c) 14 anos, 16 anos e 30 anos.
d) 18 anos, 14 anos e 21 anos.

#269507
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(1,0)

Carlos foi contratado como estagiário, em 2018, por uma indústria automobilística, pelo prazo de dois anos. Todas as exigências legais foram atendidas, e o estágio era remunerado. Após um ano de vigência do contrato, ele procura você, como advogado(a), para saber se terá direito a férias nos 12 meses seguintes.

Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.

a) Não haverá direito a qualquer paralisação, porque somente o empregado tem direito a férias.
b) O estagiário tem direito a férias normais acrescidas do terço constitucional.
c) Uma vez que a Lei é omissa a respeito, caberá ao empregador conceder, ou não, algum período de descanso a Carlos.
d) Carlos terá direito a um recesso remunerado de 30 dias, mas sem direito ao acréscimo de 1/3(um terço). Responder

#269506
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(1,0)

A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e deseja ser contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa tem dúvida sobre a possibilidade legal dessa contratação.

A partir do caso relatado, assinale a afirmativa correta.

a) Não se aplica a idade máxima ao aprendiz portador de deficiência, de modo que a contratação é possível.
b) A idade máxima do aprendiz é de 24 anos, não havendo exceção, pelo que não é possível a contratação.
c) Havendo autorização da Superintendência Regional do Trabalho, o jovem poderá ser contratado como aprendiz, haja vista sua situação especial.
d) Não existe idade máxima para a contratação de aprendizes, daí porque, em qualquer hipótese, a admissão é possível.

#269505
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(1,0)

O contrato de aprendizagem deve ser celebrado com indivíduo

a) maior de 14 anos e menor de 24 anos, exceto com relação aos portadores de deficiência, caso em que a idade máxima não se aplica.
b) maior de 12 anos e menor de 16 anos.
c) maior de 12 anos e menor de 18 anos.
d) maior de 15 anos de idade, sem limite máximo de idade, desde que comprovado que o trabalhador esteja recebendo treinamento em ofício ou profissão.Responder

#269504
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(1,0)

Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.

a) É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.
b) É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.
c) Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.
d) A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.

#189813
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(1,0)

A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,

a) 16 anos, 14 anos e 25 anos.
b) 21 anos, 16 anos e 18 anos.
c) 14 anos, 16 anos e 30 anos.
d) 18 anos, 14 anos e 21 anos.

#189812
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(1,0)

Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.

a) Não haverá direito a qualquer paralisação, porque somente o empregado tem direito a férias.
b) O estagiário tem direito a férias normais acrescidas do terço constitucional.
c) Uma vez que a Lei é omissa a respeito, caberá ao empregador conceder, ou não, algum período de descanso a Carlos.
d) Carlos terá direito a um recesso remunerado de 30 dias, mas sem direito ao acréscimo de 1/3(um terço).

#189811
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(1,0)

a) Não se aplica a idade máxima ao aprendiz portador de deficiência, de modo que a contratação é possível.
b) A idade máxima do aprendiz é de 24 anos, não havendo exceção, pelo que não é possível a contratação.
c) Havendo autorização da Superintendência Regional do Trabalho, o jovem poderá ser contratado como aprendiz, haja vista sua situação especial.
d) Não existe idade máxima para a contratação de aprendizes, daí porque, em qualquer hipótese, a admissão é possível.

#189810
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(1,0)

O contrato de aprendizagem deve ser celebrado com indivíduo

a) maior de 14 anos e menor de 24 anos, exceto com relação aos portadores de deficiência, caso em que a idade máxima não se aplica.
b) maior de 12 anos e menor de 16 anos.
c) maior de 12 anos e menor de 18 anos.
d) maior de 15 anos de idade, sem limite máximo de idade, desde que comprovado que o trabalhador esteja recebendo treinamento em ofício ou profissão.

#189809
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(1,0)

Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.

a) É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.
b) É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.
c) Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.
d) A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.

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