(1,0)
Com relação ao nome empresarial, assinale a afirmativa incorreta.
As alternativas a seguir apresentam figuras que estão proibidas de exercer a atividade empresarial, à exceção de uma. Assinale-a.
Segundo o art. 966 do Código Civil, é considerado empresário:
Com relação à alienação fiduciária em garantia, analise as afirmativas a seguir: I. Por meio do contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor torna-se proprietário do bem alienado e seu possuidor direto. II. Não se admite a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. III. No contrato de alienação fiduciária, não se admite cláusula que autoriza o proprietário fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, se a dívida não for paga no vencimento. Assinale:
Com relação à proteção da ordem econômica e da concorrência, analise as afirmativas a seguir: I. A discriminação de adquirentes ou fornecedores de bens ou serviços por meio da fixação diferenciada de preços, conduta prevista no artigo 21, XII, da Lei n.° 8.884/94, não caracterizará infração da ordem econômica se essa conduta foi praticada sem a intenção de ou não tiver o efeito de prejudicar a livre concorrência, dominar mercado relevante, aumentar arbitrariamente os preços ou exercer de forma abusiva uma posição dominante. II. O Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica - CADE, um dos órgãos de defesa da ordem econômica e da concorrência, tem atuação de natureza administrativa tanto repressiva como preventiva. III. A livre iniciativa é princípio garantido, no Brasil, em sede constitucional. Assinale:
Com relação às sociedades limitadas, assinale a afirmativa incorreta.
Com relação ao protesto, analise as afirmativas a seguir. I. Protesto é o ato pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. II. O protesto é imprescindível para a execução da nota promissória contra o emitente. III. O protesto, para o exercício do direito de crédito, não é necessário contra o sacado da duplicata. Assinale:
Nos termos do Código Civil brasileiro, consideram-se empresárias:
Assinale a alternativa que indique o documento societário no qual é sempre possível ter conhecimento de quem são os sócios de uma sociedade limitada.
A respeito do direito dos sócios ao dividendo, é correto afirmar que:
Bella Vista Aço Ltda. (Bella Vista) tem como sócios Pedro, titular de 99% das quotas, e Paulo, titular do 1% restante. Antônio era o único administrador da Bella Vista, nomeado no próprio contrato social. Em 13 de dezembro de 2009, Antônio renuncia ao seu cargo de administrador, mediante o envio de carta escrita aos sócios, entregue pessoalmente nesta data. Os sócios, no entanto, providenciaram a alteração do contrato social, contendo a eleição de novo administrador e a renúncia de Antônio, e o respectivo registro na Junta Comercial competente, apenas em 13 de fevereiro de 2010. Considerando os fatos expostos e nos termos do disposto no Código Civil, é correto afirmar que a renúncia de Antônio ao cargo de administrador:
A respeito dos contratos de arrendamento mercantil (leasing) é correto afirmar que:
A respeito do instituto do aval, é correto afirmar que:
A respeito da duplicata, considere as afirmativas a seguir: I. O protesto da duplicata pode ser motivado pela falta de pagamento e pela falta de aceite. II. Duplicata é um título causal e somente pode ser emitida com causa em contrato de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços. III. Comprovada a prestação de serviços, a duplicata não aceita, mas protestada, é título hábil para instruir pedido de falência. Assinale:
A respeito da alienação fiduciária em garantia, assinale a afirmativa incorreta.
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