Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

De acordo com a Constituição de Estado do Rio Grande do Sul, julgue o item abaixo como CERTO ou ERRADO.

O tempo em que o servidor houver exercido atividade em serviços transferidos para o Estado será computado como de serviço público estadual.

(1,0)

De acordo com a Constituição de Estado do Rio Grande do Sul, julgue o item abaixo como CERTO ou ERRADO.

O tempo de serviço público federal, estadual e municipal prestado à administração pública direta e indireta, inclusive fundações públicas, poderá ser  computado integralmente para fins de gratificações e adicionais por tempo de serviço, aposentadoria e disponibilidade.

(1,0)

De acordo com a Constituição de Estado do Rio Grande do Sul, julgue o item abaixo como CERTO ou ERRADO.

Os servidores estaduais somente serão indicados para participar em cursos de especialização ou capacitação técnica profissional no Estado, no País ou no exterior, com custos para o Poder Público, quando houver correlação entre o conteúdo programático de tais cursos e as atribuições do cargo ou função exercidos.

(1,0)

 De acordo com a Constituição de Estado do Rio Grande do Sul, julgue o item abaixo como CERTO ou ERRADO.

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário deverão ser iguais  aos pagos pelo Poder Executivo.

(1,0)

 De acordo com a Constituição de Estado do Rio Grande do Sul, julgue o item abaixo como CERTO ou ERRADO.

As carreiras, nos poderes Executivo e Legislativo, serão organizadas de modo a favorecer o acesso generalizado aos cargos públicos. Todavia,  no judiciário será dado preferência ao merecimento.

(1,0)

De acordo com a Constituição de Estado do Rio Grande do Sul, julgue o item abaixo como CERTO ou ERRADO.

Os planos de carreira preverão, dentre outras coisas, vantagens de caráter coletivo e as vantagens relativas à natureza e ao local de trabalho.

(1,0)

De acordo com a Constituição de Estado do Rio Grande do Sul, julgue o item abaixo como CERTO ou ERRADO.

 Lei ordinária estabelecerá os critérios objetivos de classificação dos cargos públicos de todos os Poderes, de modo a garantir isonomia de vencimentos.

(1,0)

De acordo com a Constituição de Estado do Rio Grande do Sul, julgue o item abaixo como CERTO ou ERRADO.

O regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado, das autarquias e fundações públicas será único e estabelecido em estatuto, através de lei complementar, observados os princípios e as normas da Constituição Federal e desta Constituição.

(1,0)

De acordo com a Constituição de Estado do Rio Grande do Sul, julgue o item abaixo como CERTO ou ERRADO.

São direitos dos servidores públicos civis do Estado, além de outros previstos na Constituição Federal, nesta Constituição e nas leis, a remuneração do serviço extraordinário, superior, no mínimo em vinte e cinco por cento, à do normal

(1,0)

De acordo com a Constituição de Estado do Rio Grande do Sul, julgue o item abaixo como CERTO ou ERRADO.

São direitos dos servidores públicos civis do Estado, além de outros previstos na Constituição Federal, nesta Constituição e nas leis, o  salário-família ou abono familiar para seus dependentes

(1,0)

(FMP TCE RS/2011) É correto afirmar que, dentre outras competências, aos Tribunais de segunda instância, além do que lhes for conferido em lei, compete:

(1,0)

(FCC MPE RS/2010) A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece, dentre outras hipóteses, quanto ao Ministério Público, que

(1,0)

(FCC MPE RS/2010) Em relação ao servidor público civil, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece, dentre outras hipóteses, que

(1,0)

(FAURGS TJ RS/2010) Assinale a afirmação correta sobre o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais e municipais, conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

(1,0)

(OFFICIUM TJ RS/2005) Considere os órgãos abaixo listados.

I - O Tribunal de Justiça e os Tribunais do Júri
II - O Tribunal de Alçada e o Tribunal Militar
III - O Tribunal de Contas e os Juizados Especiais
IV - Os Juízes de Direito e o Tribunal de Justiça Desportiva


Quais deles são órgãos do Poder Judiciário de acordo com o que foi instituído na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul?