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De acordo com a concepção histórico-crítica, a valorização da escola como instrumento de apropriação do saber contribui para a eliminação da seletividade social, favorecendo, portanto, a construção da democracia

Levar à transformação da realidade, por meio do questionamento das relações dos indivíduos entre si e com a natureza é função da escola, segundo a concepção progressista libertadora

De acordo com a concepção liberal tecnicista, a pesquisa científica, a tecnologia educacional e a análise experimental do comportamento são os instrumentos básicos para que se garanta a formação de indivíduos competentes

De acordo com a concepção liberal renovadora não diretiva, cabe à escola proporcionar experiências que possibilitem ao aluno educar-se por meio da interação entre as estruturas cognitivas e o ambiente

A educação influenciada pela concepção liberal renovadora progressiva deve enfatizar o desenvolvimento de atitudes, razão por que se privilegiam os aspectos psicológicos em detrimento das questões pedagógicas ou sociais

Os estados devem aplicar, no mínimo, 18% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino público

O ingresso dos professores nas carreiras de magistério da rede pública de ensino ocorre mediante a realização de concursos públicos de provas ou de títulos

Compete aos estados autorizar, reconhecer, credenciar supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os criados e mantidos pelos poderes municipais

O dever do Estado com a educação escolar pública efetiva-se mediante diversas garantias, entre as quais, destaca-se o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente, na rede especial de ensino

A educação básica é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria

De acordo com a concepção estratégico-empresarial, as atividades meio se sobrepõem às atividades fim

De acordo com a concepção emancipadora, o sistema de educação deve ser estatal quanto ao seu funcionamento, público quanto a sua destinação e autônomo em relação a instrumentos técnicos e legais

A qualidade formal é característica importante da perspectiva estratégico-empresarial

A construção de um currículo homogêneo que facilite a transmissão do conhecimento e a compreensão do mundo norteia a elaboração do projeto político-pedagógico segundo a lógica emancipatória

O objetivo da avaliação, de acordo com a perspectiva emancipadora, é a construção do sucesso da inclusão escolar em contraposição à lógica de punição ou premiação