Com base no entendimento do TST acerca da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Além dos beneficiários da justiça gratuita, são isentas do pagamento de custas no processo do trabalho
O art. 899 da CLT dispõe que os recursos trabalhistas devem ser interpostos por simples petição. Segundo entendimento pacífico da jurisprudência, no tratamento da necessidade de fundamentação dos recursos apresentados,
No que concerne ao acordo homologado judicialmente, assinale a opção correta.
No que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opção correta de acordo com a CLT.
Assinale a opção correta acerca do mandato.
Considerando as normas constitucionais sobre meio ambiente, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação aos princípios do direito ambiental.
Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009.Em face dessa situação hipotética e com base na legislação e na jurisprudência aplicáveis ao caso, assinale a opção correta.
Em relação à classificação das infrações penais, assinale a opção correta.
De acordo com o art. 14, inciso II, do CP, diz-se tentado o crime quando, iniciada a execução, este não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Em relação ao instituto da tentativa (conatus) no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Com relação ao dolo e à culpa, assinale a opção correta.
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a respeito de penas. Assinale a opção em que a assertiva está de acordo com o que dispõe o CP.
A respeito do crime de omissão de socorro, assinale a opção correta.
