Assinale a opção correta com base nos princípios de direito penal na CF.
O empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
De acordo com o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, o intervalo mínimo para descanso entre uma jornada de trabalho e outra deve ser de
Com relação ao trabalho da mulher, a lei permite ao empregador
A oposição dos embargos de declaração
Quanto à competência, é correto afirmar que a justiça do trabalho é competente para julgar
Acerca do princípio tributário da anterioridade, assinale a opção correta.
As normas que regem a repartição das receitas tributárias determinam que pertencem aos municípios 50% do produto da arrecadação do imposto
Suponha que, na iminência de guerra externa, a União institua um imposto extraordinário cujo fato gerador seja a propriedade predial e territorial urbana. Considerando essa hipótese e as normas relativas à competência tributária, assinale a opção correta.
Por disposição expressa do Código Tributário Nacional (CTN), deve ser interpretada literalmente a legislação tributária que disponha sobre
No que diz respeito à compensação do crédito tributário, assinale a opção correta
Assinale a opção correta a respeito das garantias e privilégios do crédito tributário.
Assinale a opção correta acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).
Assinale a opção correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
A CF determina que o imposto de renda será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei. É correto afirmar que o critério da generalidade
