Assinale a opção correta acerca da confissão e do interrogatório, segundo o CPP e a CF.
Assinale a opção correta com relação ao acusado e seu defensor, de acordo com o CPP.
Assinale a opção correta acerca dos recursos, segundo o CPP.
A configuração de equiparação salarial por identidade entre dois empregados não ocorre na hipótese de
Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, originariamente,
A ação declaratória de constitucionalidade
A concessão de medida cautelar pelo STF, nas ações diretas de inconstitucionalidade,
No controle difuso da constitucionalidade,
O ato processual por meio do qual se buscam e se apreendem bens do executado para empregá-los, de modo direto ou indireto, na satisfação do crédito exeqüendo denomina-se
Quanto à ação e ao processo de execução cível, assinale a opção correta.
A antecipação dos efeitos da tutela é concebida como forma de obtenção da tutela jurisdicional em momento anterior à prolação da sentença. Para a sua concessão, é necessária a presença de pressupostos gerais e alternativos. São exemplos de pressupostos gerais
No que concerne à teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.
Relativamente aos recursos em espécie, assinale a opção correta.
No que se refere à ação rescisória, assinale a opção correta.
Constitui requisito exigido para a propositura da ação monitória
