Os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são classificados como
Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:
Segundo o Código Penal (CP) brasileiro, quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, ele deve responder como se tivesse praticado o crime contra aquela. No caso de ser, também, atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do
Assinale a opção correta segundo o CP.
Ainda de acordo com o que dispõe o CP, assinale a opção correta.
Aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devesse constar, ou nele inserir ou fizer inserir declaração falsa ou diversa da que devesse ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante praticará o crime de
Constitui, segundo a Lei de Execução Penal, direito que pode ser suspenso ou restringido ao preso mediante ato motivado do diretor do estabelecimento prisional
Assinale a opção correta com base na legislação atual de combate às drogas (Lei n. o 11.343/2006).
Assinale a opção correta acerca da conexão e da continência, segundo o Código de Processo Penal (CPP).
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Assinale a opção correta acerca do tribunal do júri.
Assinale a opção correta de acordo com as súmulas do STF.
Assinale a opção correta acerca da ação penal
Segundo o CPP, não faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em
Assinale a opção correta acerca do exame de corpo de delito e das perícias em geral, segundo o CPP.
