É patenteável como invenção ou modelo de utilidade
O valor mobiliário que confere ao seu titular crédito eventual perante a companhia, consistente na participação nos lucros anuais, é
Com relação ao encerramento da falência, assinale a opção correta.
A ação renovatória do aluguel empresarial deve ser
Assinale a opção correta no que concerne à legislação acerca de crimes hediondos.
Segundo o Código Penal (CP), aquele que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, pratica o crime de
Acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta em conformidade com o CP.
À luz do que dispõe o CP acerca da reabilitação, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Suponha que Bárbara tenha se suicidado após ter sido induzida e instigada por Mercedes. Nessa situação hipotética, segundo o CP, a pena de Mercedes será duplicada
O médico que, durante um plantão, realizar uma intervenção cirúrgica justificada por iminente perigo à vida, mas sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, praticará, segundo o CP,
Assinale a opção correta quanto às provas ilícitas, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), segundo recentes alterações legislativas.
No que se refere à prova testemunhal, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o CPP acerca da perempção.
