Em relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Com relação ao direito de se mover uma ação, assinale a opção correta.
Acerca dos recursos cíveis, assinale a opção correta.
Quanto às normas que regulam sucumbência processual, incompetência do juízo, improcedência do pedido e revelia, assinale a opção correta.
Acerca das normas que regulam a remessa oficial, a citação, a outorga conjugal e a representação processual, assinale a opção correta.
Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Civil em relação a capacidade das partes, despesas processuais e depositário de bens penhorados, julgue os itens seguintes.I A capacidade das partes e a regularidade de sua representação judicial são pressupostos de validade da relação processual. Assim, verificada a irregularidade da representação processual do réu e não sanada no prazo designado, o juiz decretará a revelia.II Ressalvadas as despesas processuais decorrentes das diligências requeridas pelo réu, todas as demais despesas serão adiantadas pelo autor, inclusive aquelas relativas a atos cuja realização for determinada de ofício pelo juiz ou a requerimento do Ministério Público.III Nos incidentes processuais, cabe a condenação do vencido ao pagamento dos honorários advocatícios.IV O encargo de depositário de bens penhorados pode ser expressamente recusado.Assinale a opção correta.
Com relação a distribuição do processo, interesse recursal, desistência da ação e valor da causa, assinale a opção correta.
Acerca dos efeitos da decadência, prescrição, citação e revelia, assinale a opção correta.
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
As medidas que podem ser aplicadas pela autoridade competente ao adolescente que pratique ato infracional não incluem a
Acerca da execução penal, assinale a opção correta.
Da decisão que negar o livramento condicional, caberá
Pedro, funcionário público, deixou de praticar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de Daniele, sua namorada.Nessa situação hipotética, a conduta de Pedro se amolda ao tipo de crime, previsto no Código Penal, de
Acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.
Na justiça do trabalho, os beneficiários da justiça gratuita são isentos do pagamento de custas. Entre os isentos do pagamento de custas, incluem-se as
