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#21156
Concurso: Receita Federal
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Banca: ESAF
Matéria: Português
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

Assinale a opção que provoca erro gramatical ao preencher a lacuna do texto.

A energia solar é uma fonte complementar fundamental e de importância crescente. Os sistemas solares mais simples de pré-aquecimento da água (não-fotovoltaicos) podem aliviar os piques de uso de energia. Em São Paulo, ao fim do dia, quando os chuveiros elétricos são ligados, _______________ uma turbina de Itaipu, deixando a Eletrobrás em alerta.

(Carlos Minc, Ecologia e Cidadania, Rio de Janeiro, Editora Moderna, p.120)

a) o consumo chega a ser equivalente ao que produz
b) consome a produção equivalente a
c) há um consumo equivalente à produção de
d) consome-se o correspondente à produção de
e) é consumida energia equivalente a

#21155
Concurso: Receita Federal
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Banca: ESAF
Matéria: Português
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

Assinale a opção gramaticalmente correta.

a) A liberação dos recursos abre uma nova fase do programa "Luz para Todos", que é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e foi lançado em novembro de 2003.
b) Durante esse período, foram instalados comitês gestores estaduais, assinados os termos de compromisso com os estados e finalizados as negociações com as concessionárias para definição das condições contratuais e do valor das obras.
c) A próxima etapa será a assinatura dos contratos entre as concessionárias e os governos estaduais, também parceiro do programa.
d) O acesso à energia elétrica será gratuita para todos os consumidores. As famílias de baixa renda cadastradas nos programas sociais do Governo Federal receberão gratuitamente as ligações internas de suas residências.
e) Hoje, mais de 12 milhões de brasileiros não tem acesso à energia elétrica, o equivalente à soma da população dos Estados do Piauí, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Distrito Federal. (Adaptado de https://www.presidencia.gov.br/casacivil, 9 de Junho de 2004)

#21150
Concurso: Receita Federal
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Banca: ESAF
Matéria: Português
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

As frases abaixo empregam corretamente os sinais de pontuação, exceto uma. Indique-a.

(Adaptado de O Aquecimento Global, de Fred Pearce (Publifolha, 2002), em trecho que trata dos efeitos que a seca pode provocar no interior dos continentes, no próximo século)

a) Desertos irão aumentar; oásis, morrer; e fluxo de rios, diminuir, algumas vezes com resultados catastróficos.
b) Desertos irão aumentar. Oásis irão morrer e o fluxo de rios vai diminuir - algumas vezes com resultados catastróficos.
c) Desertos irão aumentar. Oásis, morrer. Fluxo de rios, diminuir. Algumas vezes, os resultados serão catastróficos.
d) Desertos irão aumentar, oásis vão morrer e o fluxo de rios vai diminuir, algumas vezes com resultados catastróficos.
e) Desertos, irão aumentar; oásis, morrer, e fluxo de rios; diminuir - algumas vezes com resultados catastróficos.

#21147
Concurso: Receita Federal
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Banca: ESAF
Matéria: Português
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

No Estatuto Social de uma determinada Cooperativa, figura o seguinte artigo:

Artigo XX. O mandato da Diretoria será de 4 (quatro) anos, contados da data da Assembléia que os elegeu.

Analise o segmento sublinhado e marque com V para assertiva verdadeira e com F para falsa. Assinale, a seguir, a seqüência correta.

( ) As normas gramaticais de concordância do padrão culto da língua portuguesa permitem que se empregue o pronome pessoal no feminino singular.

( ) A concordância do pronome pessoal, no caso, é dita ideológica, isto é, faz-se com a idéia de "diretoria" e não com a forma da palavra, que está no singular.

( ) Ficam mantidas as mesmas relações de referência do texto original se o pronome pessoal for flexionado no masculino singular.

a) V, F, V
b) V, V, F
c) F, F, V
d) F, V, F
e) V, V, V

#21145
Concurso: Receita Federal
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Banca: ESAF
Matéria: Português
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

Os trechos abaixo compõem um texto. Assinale o fragmento que apresenta incorreção gramatical.

a) Um filme não é apenas um filme, mas também a maneira como ele se comunica com o público. O título do novo documentário de Maria Augusta Ramos vem todo escrito em letras minúsculas: justiça.
b) A primeira informação que recebemos é a de que o filme talvez não se refira ao sistema judiciário, comumente grafado como Justiça, mas a uma acepção mais genérica da palavra.
c) O filme parece ver a justiça como categoria abstrata, ou então como substantivo que designa não só a justiça criminal, mas também a justiça social. A grafia pode sugerir, ainda, uma crítica ao sistema judiciário.
d) Como se o título afirmasse: "do jeito que é feita no Brasil, a chamada justiça não merece uma maiúscula." De fato, não é alheia às intenções da realizadora o desejo de que o filme contribua para as discussões em torno da reforma judiciária brasileira.
e) O filme, vencedor do Festival Vision du Réel (Nyon, Suíça, 2004), mostra o horror das cadeias apinhadas de homens, o drama das visitas familiares sem o menor espaço para privacidade, o coro assustador dos simpatizantes do Comando Vermelho.(Adaptado de Carlos Alberto Mattos, Corredores sem saída, 24/06/2004 www.nominimo.com)

#21144
Concurso: Receita Federal
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Banca: ESAF
Matéria: Português
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

Indique a opção em que o trecho está gramaticalmente correto.

a) Na economia do conhecimento, ganham evidência, questões cada vez mais complexas relativas à propriedade intelectual, direitos autorais, patentes sobre produtos e processos, agências de regulação de padrões tecnológicos, regulamentação de setores privatizados e uma tendência de crescente democratização da sociedade brasileira.
b) Ganha evidência na economia do conhecimento questões cada vez mais complexas relativas a propriedade intelectual, direitos autorais, patentes sobre produtos e processos, agências de regulação de padrões tecnológicos, regulamentação de setores privatizados e uma tendência de crescente democratização da sociedade brasileira.
c) Na economia do conhecimento, ganham evidência questões cada vez mais complexas relativas a propriedade intelectual, direitos autorais, patentes sobre produtos e processos, agências de regulação de padrões tecnológicos, regulamentação de setores privatizados e uma tendência de crescente democratização da sociedade brasileira.
d) Na economia do conhecimento, questões cada vez mais complexas relativas a propriedade intelectual, aos direitos autorais, às patentes sobre produtos e processos, agências de regulação de padrões tecnológicos, regulamentação de setores privatizados e uma tendência de crescente democratização da sociedade brasileira ganham evidência.
e) Questões cada vez mais complexas relativas a propriedade intelectual, direitos autorais, patentes sobre produtos e processos, agências de regulação de padrões tecnológicos, regulamentação de setores privatizados e uma tendência de crescente democratização da sociedade brasileira ganha evidências. (Adaptado de Gilson Schwartz, As profissões do futuro, São Paulo, Publifolha, 2000, p.36.)

#21141
Concurso: Receita Federal
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Banca: ESAF
Matéria: Direito Tributário
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

Determinado contribuinte adquiriu imóvel sobre o qual foi constituída obrigação tributária relativa ao IPTU, à taxa de iluminação pública e a uma contribuição de melhoria, pelo tempo anterior à aquisição. Da escritura não constava quitação de tributos sobre o imóvel.

Nesse caso, a obrigação do adquirente quanto ao pagamento desses tributos recairá sobre

a) o imposto e a taxa, e não sobre a contribuição de melhoria.
b) o imposto e a contribuição de melhoria, e não sobre a taxa.
c) a taxa e a contribuição de melhoria, e não sobre o imposto.
d) o imposto, e não sobre a taxa e a contribuição de melhoria.
e) o imposto, a taxa e a contribuição de melhoria.

#21139
Concurso: Receita Federal
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Banca: ESAF
Matéria: Português
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0)

Assinale o trecho que apresenta erro na grafia de palavra.

a) O filme justiça mostra situações à beira da explosão, que de alguma maneira já conhecíamos por meio de filmes como Carandiru e O Prisioneiro da Grade de Ferro. O diferencial aqui é o acesso à intimidade de cinco casos específicos, flagrados no cenário ascéptico do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
b) Por intermédio deles, o filme tenta construir uma metonímia da sociedade brasileira, na qual a Justiça funcionaria como elemento de reafirmação de uma ordem social fundamentalmente injusta.
c) Antes de mais nada, Maria Augusta desvenda um pequeno mundo solenemente ignorado pela grande maioria dos espectadores. A frieza do ambiente nas salas de audiência e o caráter altamente ritualístico dos procedimentos de interrogatório favorecem o método da diretora.
d) A câmera comporta-se como um olho neutro, fixo, quase ausente. Mas o uso de várias câmeras permite uma montagem que sublinha os jogos de olhares, as reações contidas, as dissimulações. E sobretudo a rigidez de um dispositivo em que o juiz todo-poderoso e o réu intimidado se confrontam sem qualquer sentido de proporção, ante o silêncio quase total dos demais circunstantes.
e) O diálogo impossível - porque na verdade não é buscado - ressalta a impessoalidade dos julgamentos em ritmo industrial. Os longos corredores do tribunal, imersos em sua típica iluminação indistinta, materializam o labirinto sem saída de um sistema penal alienado das condições do país. O que o filme consegue captar desse "teatro" absurdo é simplesmente admirável. (Adaptado de Carlos Alberto Mattos, Corredores sem saída, 24/06/2004 www.nominimo.com)

#21136
Concurso: Receita Federal
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Banca: ESAF
Matéria: Direito Tributário
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0)

Assinale a alternativa correta sobre o Imposto Territorial Rural – ITR.

a) Não poderá ser progressivo, mas terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
b) Será progressivo, mas suas alíquotas não poderão ser fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades, ainda que improdutivas.
c) Incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, ainda que exploradas por proprietário que não possua outro imóvel.
d) Será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
e) A competência para sua instituição pertence privativamente aos Estados e ao Distrito Federal, podendo, residualmente, ser exercida pelos Municípios nos casos especificados pela Constituição Federal.

#21135
Concurso: Receita Federal
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Banca: ESAF
Matéria: Direito Tributário
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0)

(Adaptada) Assinale a alternativa correta:

a) quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, o vencimento do crédito ocorre 60 (sessenta) dias depois da data em que se considera o sujeito passivo notificado do lançamento.
b) o crédito não integralmente pago no vencimento é acrescido de juros de mora, seja qual for o motivo determinante da falta, sem prejuízo da imposição das penalidades cabíveis e da aplicação de qualquer medida de garantia prevista na legislação tributária.
c) prescreve em 5 (cinco) anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição do tributo indevidamente pago.
d) todas as alternativas anteriores estão corretas.
e) nenhuma das alternativas anteriores estão corretas.

#21129
Concurso: Receita Federal
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Banca: ESAF
Matéria: Direito Tributário
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 2

médio

(1,0)

Com relação à dívida ativa, analise as afirmativas a seguir.

I. O lançamento regularmente notificado ao contribuinte, porque dotado de exigibilidade, constitui dívida ativa tributária.
II. A certidão de dívida ativa poderá ser emendada ou substituída até a decisão de primeira instância judicial, assegurada ao executado a devolução do prazo para embargos.
III. A certidão negativa de débito expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir, pelo crédito tributário e juros de mora.

Assinale:

a) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
b) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
c) se somente a afirmativa III estiver correta.
d) se somente a afirmativa II estiver correta.
e) se somente a afirmativa I estiver correta.

#21128
Concurso: Receita Federal
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Banca: ESAF
Matéria: Direito Tributário
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

Sobre a dívida ativa tributária, é incorreto afirmar que:

a) provém de crédito de igual natureza.
b) o controle da legalidade da inscrição em dívida ativa é a derradeira oportunidade que a Administração tem de rever os requisitos dos atos praticados no processo administrativo de cobrança, ocasião em que ainda pode modifi cá-los.
c) uma vez inscrito o débito em dívida ativa, tem-se que o título representativo desta goza de presunção de liquidez e certeza.
d) as informações relativas a inscrições na dívida ativa da fazenda pública podem ser divulgadas, sem que isso confi gure violação ao sigilo fiscal.
e) somente se admite a inscrição de débito em dívida ativa após o decurso do prazo fi xado para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo administrativo.

#21126
Concurso: Receita Federal
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Banca: ESAF
Matéria: Direito Tributário
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0)

Marque a opção correta.

a) A compensação, a dação em pagamento em bens móveis e a decadência extinguem o crédito tributário.
b) O parcelamento, o depósito do montante integral e a concessão de tutela antecipada em ação judicial suspendem a exigibilidade do crédito tributário.
c) A remissão, a decisão administrativa irreformável (decisão definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória) e a anistia são modalidades de extinção do crédito tributário.
d) Extinguem o crédito tributário a transação, a conversão do depósito em renda e a decisão judicial proferida em última instância, integralmente favorável ao sujeito passivo, da qual caiba recurso.
e) A moratória, a concessão de liminar em mandado de segurança e a isenção suspendem a exigibilidade do crédito tributário.

#21122
Concurso: Receita Federal
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Banca: ESAF
Matéria: Direito Tributário
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

Competência tributária é o poder que a Constituição Federal atribui a determinado ente político para que este institua um tributo, descrevendo-lhe a hipótese de incidência, o sujeito ativo, o sujeito passivo, a base de cálculo e a alíquota.

Sobre a competência tributária, avalie o asserto das afi rmações adiante e marque com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas; em seguida, marque a opção correta.

( ) A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fi scalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra.

( ) O não-exercício da competência tributária por determinada pessoa política autoriza a União a exercitar tal competência, com base no princípio da isonomia.

( ) A pessoa política que detém a competência tributária para instituir o imposto também é competente para aumentá-lo, diminuí-lo ou mesmo conceder isenções, observados os limites constitucionais e legais.

a) F, V, F
b) F, F, V
c) F, V, V
d) V, F, V
e) V, V, V

#21120
Concurso: Receita Federal
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Banca: ESAF
Matéria: Direito Tributário
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 2

médio

(1,0)

Avalie o acerto das formulações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas. Em seguida, marque a resposta correta.

( ) A intimação ou citação judicial, validamente feita ao representante da Fazenda Pública interessada, interrompe o prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo.
( ) A restituição total ou parcial do tributo dá lugar à restituição, na mesma proporção, dos juros de mora e das penalidades pecuniárias, salvo as referentes a infrações de caráter formal não prejudicadas pela causa da restituição.
( ) A restituição vence juros capitalizáveis, a partir do trânsito em julgado da decisão definitiva que a determinar.

a) V, F, F.
b) V, V, F.
c) V, F, V.
d) F, V, F.
e) F, V, V.

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