Questões comentadas Receita Federal de Português | 21155

• a) A liberação dos recursos abre uma nova fase do programa "Luz para Todos", que é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e foi lançado em novembro de 2003.
• b) Durante esse período, foram instalados comitês gestores estaduais, assinados os termos de compromisso com os estados e finalizados as negociações com as concessionárias para definição das condições contratuais e do valor das obras.
• c) A próxima etapa será a assinatura dos contratos entre as concessionárias e os governos estaduais, também parceiro do programa.
• d) O acesso à energia elétrica será gratuita para todos os consumidores. As famílias de baixa renda cadastradas nos programas sociais do Governo Federal receberão gratuitamente as ligações internas de suas residências.
• e) Hoje, mais de 12 milhões de brasileiros não tem acesso à energia elétrica, o equivalente à soma da população dos Estados do Piauí, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Distrito Federal. (Adaptado de https://www.presidencia.gov.br/casacivil, 9 de Junho de 2004)