Compete ao Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, julgar em fase recursal, exceto
Compete ao Tribunal Pleno do TRT 5 região, além de outras atribuições previstas em lei e no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, julgar originalmente, exceto
Para efeitos legais, regimentais e administrativos, a antigüidade dos Desembargadores Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região será apurada mediante os seguintes critérios, exceto
Considere uma decisão de um Tribunal Regional Eleitoral que não tenha sido proferida contra disposição expressa da Constituição Federal ou de lei. Mesmo assim é cabível recurso desta decisão se ela
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A perda dos direitos políticos,
A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos. II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional. III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais. Está correto o que se afirma SOMENTE em,
A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. O ofendido, ou seu representante legal, quando se tratar do horário eleitoral gratuito, da programação normal das emissoras de rádio e televisão, e de órgão da imprensa escrita, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos prazos de, contados da veiculação da ofensa, respectivamente,
NÃO é documento necessário para instruir o requerimento de registro do estatuto do partido político junto ao Tribunal Superior Eleitoral:
Considerando aspectos relativos à jornada de trabalho, ao salário, à remuneração e à segurança e medicina no trabalho, julgue os itens que se seguem.
A utilização, pelo empregado, também em atividades particulares, de automóvel fornecido pela empresa não tem natureza salarial.
Compete ao Presidente da EBSERH, exceto
Não compete à Diretoria da EBSERH,
Não compete ao Conselho de Administração da EBSERH,
A EBSERH exercerá atividades relacionadas com suas finalidades, não competindo-lhe
