Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#43789
Concurso: Prefeitura de Presidente Venceslau-SP
Cargo: Fiscal
Banca: CONSESP
Matéria: Direito
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

“Atuam em vias e logradouros públicos, a pé, carregando a própria mercadoria junto ao corpo, em sacolas, malas, bolsas ou carrinhos de mão. Trabalham sem vinculo empregatício, como autônomos, a céu aberto ou em veículos automotores ou de tração animal. Trabalham em horário diurno ou noturno, em pé, por longos períodos, sujeitos a exposição de ruídos, condições adversas de temperatura e material tóxico, que pode resultar em estresse”. O texto faz alusão ao

a) comércio formal.
b) trabalhador avulso.
c) comércio ambulante.
d) trabalhador eventual.

#43788
Concurso: Prefeitura de Presidente Venceslau-SP
Cargo: Fiscal
Banca: CONSESP
Matéria: Direito
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

O tributo cuja obrigação tern por fato gerador uma situagao independente de qualquer atividade estatal especifica a denominado de

a) Imposto.
b) Taxa.
c) Emolumento.
d) Contribuição de Melhoria.

#43787
Concurso: Prefeitura de Presidente Venceslau-SP
Cargo: Fiscal
Banca: CONSESP
Matéria: Direito
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difícil

(1,0)

Compete aos Municípios instituir o seguinte imposto:

a) transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
b) propriedade de veículo automotor.
c) transmissão inter vivos, a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessao fisica, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
d) renda e proventos de qualquer natureza.

#43786
Concurso: Prefeitura de Presidente Venceslau-SP
Cargo: Fiscal
Banca: CONSESP
Matéria: Direito
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difícil

(1,0)

É dever do Servidor Publico, exceto

a) apresentar-se corretamente vestido ou de uniforme, se for o caso.
b) comportar-se na vida privada de forma a dignificar a função pública que exerce.
c) economizar e conservar o material que estiver sob sua guarda ou utilização.
d) ocupar-se, durante o expediente, em conversas, leituras ou outras atividades estranhas ao serviço.

#43785
Concurso: Prefeitura de Presidente Venceslau-SP
Cargo: Fiscal
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Matéria: Direito
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difícil

(1,0)

Analise as assertivas

1. É tributo cuja obrigação tem hipótese de incidência uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.

2. Não podem ter a mesma base de Cálculo ou fato gerador próprio dos impostos.

3. É tributo vinculado a uma atuação estatal, instituído para cobrir custos de obras públicas que resultem em valorização imobiliária ao imóvel do contribuinte.

4. Somente pode ser instituído mediante Lei Complementar.

5. Decorre do poder de policia e da prestação de serviços públicos específicos.

Aponte a alternativa que traz a sequência correta em ordem decrescente:

a) Imposto, Contribuição de Melhoria, Taxa, Tributo e Contribuição de Melhoria.
b) Taxa, Taxa, Contribuição de Melhoria, Imposto e Taxa.
c) Taxa, Empréstimos Compulsórios, Contribuição de Melhoria, Taxa e Imposto
d) Imposto, Taxa, Contribuições Especiais, Impostos Extraordinários de Guerra e Imposto.

#43784
Concurso: Prefeitura de Presidente Venceslau-SP
Cargo: Fiscal
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difícil

(1,0)

A base de cálculo do IPTU é o valor

a) real do imóvel.
b) local do imóvel.
c) venal do imóvel.
d) cumulado do imóvel.

#43783
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Cargo: Fiscal
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difícil

(1,0)

O Fiscal, ao detectar uma situação irregular, deverá

a) apontar a irregularidade e tomar providências cabíveis.
b) instaurar processo disciplinar contra a pessoa a quem é imputada a irregularidade.
c) aplicar a pessoa contra quem é imputada a irregularidade, pena restrita de direito.
d) todas as altenativas estão incorretas.

#43782
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difícil

(1,0)

Se, determinado Município decidir não cobrar mais o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ele poderá

a) delegar tal competência para uma entidade pública municipal, salvo se o Estado-membro em que tiver sede avocar para si a capacidade de arrecadar tal imposto.
b) delegar tal competência para a União Federal, mediante Lei Complementar aprovada pela Câmara Municipal, por quorum de maioria absoluta.
c) faze-lo simplesmente, sem qualquer formalidade, não se utilizando da competência tributária concedida pela Constituição Federal.
d) renunciar à competência tributária concedida, através de Lei Ordinária, aprovada pela Câmara Municipal, por maioria relativa, nos termos a Constituição Federal.

#43781
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difícil

(1,0)

A palavra “hierarquia" tern origem grega, hiems (sagrado) + arquia (ser chefe). O mesmo que *comando sagrado". Veio do latim eclesiástico hierachia, talvez através do francês hierarchie. Designava no cristianismo primitivo, o poder dado por Cristo aos apóstolos para formarem e governarem a Igreja. Designa hoje qualquer sistema onde a distribuição do poder é

a) igual e escalonado.
b) desigual e escalonado.
c) igual, simbólico e escalonado.
d) abstrato e linear.

#43780
Concurso: Prefeitura de Presidente Venceslau-SP
Cargo: Fiscal
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difícil

(1,0)

A valorização do imovel do contribuinte em razão de obra pública (instalação de rede elétrica, obras contra enchentes, etc.) da ensejo ao pagamento do seguinte tributo:

a) Imposto.
b) Taxa.
c) Tarifa.
d) Contribuição de Melhoria.

#43779
Concurso: Prefeitura de Presidente Venceslau-SP
Cargo: Fiscal
Banca: CONSESP
Matéria: Conhecimentos Gerais
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difícil

(1,0)

O conjunto de espécies vegetais de uma região é denominado de

a) Fauna.
b) Floresta.
c) Flora.
d) Botânica.

#43778
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Matéria: Conhecimentos Gerais
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difícil

(1,0)

A obra-prima do escritor Aluisio de Azevedo foi

a) O Cortiço.
b) Casa de Pensão.
c) O Homem.
d) O Coruja.

#43777
Concurso: Prefeitura de Presidente Venceslau-SP
Cargo: Fiscal
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Matéria: Conhecimentos Gerais
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difícil

(1,0)

Indique a alternativa que completa a letra do Hino Nacional: “O lábaro que ostentas estrelado...”

a) verás que um filho teu nao foge à luta.
b) mas se ergues da justiça a clava forte.
c) e diga o verde-louro dessa flâmula.
d) iluminado ao Sol do Novo Mundo.

#43776
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Matéria: Conhecimentos Gerais
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difícil

(1,0)

Qual astrônomo foi queimado pela Inquisição?

a) Nicolau Copémico.
b) Galileu Galilei.
c) Giordano Bruno.
d) Nostradamus.

#43775
Concurso: Prefeitura de Presidente Venceslau-SP
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(1,0)

A maior ave do mundo é o

a) Avestruz.
b) Pelicano.
c) Peru.
d) Flamingo.

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