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Frederico, com o intuito de receber o valor do seguro, escondeu um automóvel de sua propriedade e lavrou um boletim de ocorrência afirmando que havia sido furtado. Tempos depois, Frederico veio a receber o valor pelo sinistro. Nessa situação hipotética, o crime praticado por Frederico é tipificado como
De acordo com a Lei n° 9.605/1998, NÃO é crime o abate de animal, quando realizado
I. em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.
II. em legítima defesa.
III. por ser nocivo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.
IV. para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente.
Está correto o que se afirma APENAS em
Leonardo encontra uma cédula de R$ 50,00 sob a poltrona da sala da casa de seu amigo Fausto, lugar que habitualmente frequenta e, sem que o dono da casa perceba, dela se apodera. Diante do caso hipotético apresentado, Leonardo pratica o crime de
A autoridade policial somente poderá conceder fiança no caso de
NÃO constitui medida protetiva de urgência prevista na Lei n° 11.340/2006 − Lei Maria da Penha
No âmbito do inquérito policial, incumbe à autoridade policial
Sobre os Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que
Crônicas contemporâneasO gênero da crônica, entendida como um texto curto de periódico, que se aplica sobre um acontecimento pessoal, um fato do dia, uma lembrança, um lance narrativo, uma reflexão, tem movido escritores e leitores desde os primeiros periódicos. No pequeno espaço de uma crônica pode caber muito, a depender do cronista. Se ele se chamar Rubem Braga, pode caber tudo: esse mestre maior dotou a crônica de uma altura tal que pôde dedicar-se exclusivamente a ele ocupando um lugar entre os nossos maiores escritores, de qualquer gênero.Jovens cronistas de hoje, com colunas nos grandes jornais, vêm demonstrando muita garra, equilibrando-se entre as miudezas quase inconfessáveis do cotidiano pessoal, às quais se apegam sem pudor, e a uma espécie de investigação crítica que pretende ver nelas algo de grandioso. É como se na padaria da esquina pudesse de repente representar-se uma cena de Hamlet ou de alguma tragédia grega; é como se, no banheiro do apartamento, o espelhinho do armário pudesse revelar a imagem-síntese dos brasileiros. Talvez esteja nesse difícil equilíbrio um sinal dos tempos modernos, quando, como numa crônica, impõe-se combinar a condição mais pessoal de cada um com a responsabilidade de uma consciência coletivista, que a todos nos convoca.(Diógenes da Cruz, inédito)Houve adequada transposição do segmento sublinhado para a voz passiva no seguinte caso:
Crônicas contemporâneasO gênero da crônica, entendida como um texto curto de periódico, que se aplica sobre um acontecimento pessoal, um fato do dia, uma lembrança, um lance narrativo, uma reflexão, tem movido escritores e leitores desde os primeiros periódicos. No pequeno espaço de uma crônica pode caber muito, a depender do cronista. Se ele se chamar Rubem Braga, pode caber tudo: esse mestre maior dotou a crônica de uma altura tal que pôde dedicar-se exclusivamente a ele ocupando um lugar entre os nossos maiores escritores, de qualquer gênero.Jovens cronistas de hoje, com colunas nos grandes jornais, vêm demonstrando muita garra, equilibrando-se entre as miudezas quase inconfessáveis do cotidiano pessoal, às quais se apegam sem pudor, e a uma espécie de investigação crítica que pretende ver nelas algo de grandioso. É como se na padaria da esquina pudesse de repente representar-se uma cena de Hamlet ou de alguma tragédia grega; é como se, no banheiro do apartamento, o espelhinho do armário pudesse revelar a imagem-síntese dos brasileiros. Talvez esteja nesse difícil equilíbrio um sinal dos tempos modernos, quando, como numa crônica, impõe-se combinar a condição mais pessoal de cada um com a responsabilidade de uma consciência coletivista, que a todos nos convoca.(Diógenes da Cruz, inédito)As normas de concordância e a adequada articulação entre tempos e modos verbais estão plenamente observadas na frase:
Crônicas contemporâneasO gênero da crônica, entendida como um texto curto de periódico, que se aplica sobre um acontecimento pessoal, um fato do dia, uma lembrança, um lance narrativo, uma reflexão, tem movido escritores e leitores desde os primeiros periódicos. No pequeno espaço de uma crônica pode caber muito, a depender do cronista. Se ele se chamar Rubem Braga, pode caber tudo: esse mestre maior dotou a crônica de uma altura tal que pôde dedicar-se exclusivamente a ele ocupando um lugar entre os nossos maiores escritores, de qualquer gênero.Jovens cronistas de hoje, com colunas nos grandes jornais, vêm demonstrando muita garra, equilibrando-se entre as miudezas quase inconfessáveis do cotidiano pessoal, às quais se apegam sem pudor, e a uma espécie de investigação crítica que pretende ver nelas algo de grandioso. É como se na padaria da esquina pudesse de repente representar-se uma cena de Hamlet ou de alguma tragédia grega; é como se, no banheiro do apartamento, o espelhinho do armário pudesse revelar a imagem-síntese dos brasileiros. Talvez esteja nesse difícil equilíbrio um sinal dos tempos modernos, quando, como numa crônica, impõe-se combinar a condição mais pessoal de cada um com a responsabilidade de uma consciência coletivista, que a todos nos convoca.(Diógenes da Cruz, inédito)Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
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