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Segundo disposição expressa da Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, entende-se por genocídio, entre outros, o seguinte ato cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso:
A Constituição da República do Brasil, em relação aos direitos humanos, expressamente,
Segundo previsão legal expressa, perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou mãe que
A Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil destinada às crianças e aos adolescentes, um dos pontos da Rede de Atenção Psicossocial, segundo previsão expressa da normativa que a regula,
Em relação ao uso de drogas, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, expressamente, que
Ari tem 13 anos. Seus pais foram destituídos do poder familiar e ele se encontra em medida de acolhimento institucional. A reintegração para família extensa ou a localização de família adotiva nos cadastros oficiais, inclusive internacional, não produziu resultados até o momento. Conforme dispõe expressamente o ECA, enquanto não localizada pessoa ou casal interessado em sua adoção, se possível e recomendável, Ari
O atendimento inicial e integrado de adolescentes em conflito com a lei, dada sua importância, vem regulado e mencionado em vários diplomas normativos. Segundo
Sobre a questão da superlotação em unidades de internação de adolescentes, decidiu o Supremo Tribunal Federal, por decisão colegiada, que tais unidades
Segundo previsão expressa na normativa específica vigente de proteção à criança e ao adolescente vítima de violência, caso a violência contra a criança ou o adolescente ocorra em programa de acolhimento institucional ou familiar, em unidade de internação ou semiliberdade do sistema socioeducativo,
Conforme disciplinado expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, a preservação da imagem da criança e do adolescente, é tratada como expressão do direito
Um indivíduo que, durante suas atividades laborais, faz movimentos repetitivos de flexão e extensão, com força e em posição antiergonômica, com traumas na base volar do punho e com vibração, iniciou quadro de braquialgia parestésica noturna associada à dor na mão irradiando para antebraço. Assinale a alternativa que informa corretamente qual a condição clínica deste caso e qual a respectiva manobra ou teste que deve ser realizada para sua confirmação diagnóstica.
A aptidão para trabalho em altura deve ser consignada no atestado de saúde ocupacional, sendo realizados exames conforme a sistemática de avaliação prevista no Programa de Controle Médico De Saúde Ocupacional da Empresa. No que se refere aos exames complementares a serem solicitados pelo Médico do trabalho, é correto afirmar:
De acordo com a Portaria n° 1339/99, que estabelece a lista de doenças relacionadas ao trabalho, qual agente ou fator de risco ocupacional pode causar angiossarcoma de fígado?
Um quadro clínico de parestesia que evolui com diminuição de força nas extremidades dos membros inferiores até o que classicamente se denomina “anestesia em bota” e paralisia com o “pé caído” relaciona-se:
Richard Schilling, professor de uma escola de medicina em Londres, foi o responsável pela classificação das doenças relacionadas com o trabalho, a qual é utilizada pelo Ministério da Saúde no Brasil. Com relação aos grupos da classificação de Schilling, qual a alternativa correta?
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