Questões comentadas DPE-AP de Matérias Diversas | 182194

fácil

(1,0)

Segundo previsão legal expressa, perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou mãe que

a) submeter o filho à prostituição ou à exploração do trabalho infantil.
b) praticar contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar falsa denúncia para obstar a convivência com o filho.
c) entregar de forma irregular o filho a terceiros para fins de guarda, tutela ou adoção.
d) praticar contra filho crime contra a dignidade sexual sujeito à pena de reclusão.
e) descumprir, dolosa ou culposamente, determinação da autoridade judiciária ou do Conselho Tutelar aplicada em favor do filho.

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