Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é possível afirmar:

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Em relação aos limites da jurisdição nacional prevista no Novo CPC, é CORRETO afirmar:

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Sobre a competência no Novo Código de Processo Civil, é possível afirmar:

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Na atual sistemática processual civil brasileira, são cabíveis os seguintes recursos, EXCETO:

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A respeito da competência tributária, é possível afirmar:

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A respeito da classificação das despesas e receitas, nos termos da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, é CORRETO afirmar:

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A respeito dos orçamentos públicos, é CORRETO afirmar:

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Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO:

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No que tange ao conceito de crime, nos termos do Código Penal brasileiro, é CORRETO afirmar:

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Sobre a fiscalização da atividade de leiloeiro público, assinale o CORRET

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As juntas comercias expedirão certidão simplificada, comprovando especificadamente o arquivamento dos seguintes atos, EXCETO :

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Assinale a asserção INCORRETA .

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Em relação às debêntures, assinale a opção INCORRETA.

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Em relação aos órgãos das sociedades anônimas, analise as asserções seguintes. I. A assembleia geral ordinária não poderá deliberar sobre qualquer assunto de interesse da companhia. II. O estatuto da companhia não poderá prever a existência de órgãos técnicos de assessoramento não previstos na lei das sociedades por ações. III. O Conselho de Administração é, em princípio, órgão facultativo, sendo obrigatório somente nas sociedades anônimas abertas, nas de capital autorizado e nas de economia mista. Está CORRETO o que se afirma em:

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Sobre o arquivamento realizado na Junta Comercial, é válido se dizer: