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Uma das formas de um banco liberar créditos é usar contas garantidas, cheques especiais e contratos de crédito rotativo. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
Contrato de crédito rotativo é o contrato no qual há a obrigação de amortização durante o pagamento dos juros, que são cobrados mensalmente.
A atividade empresarial pode ser vista como a de articular os fatores de produção, que no sistema capitalista são quatro: capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia. As organizações em que se produzem os bens e serviços necessários ou úteis à vida humana são resultado da ação de empresários, ou seja, nascem do aporte de capital - próprio ou alheio -, da compra de insumos, da contratação de mão-de-obra e do desenvolvimento ou da aquisição de tecnologia. As instituições bancárias têm muito interesse em ter sociedades e empresários como seus clientes. A respeito dos tipos societários e firmas individuais, julgue os itens que se seguem, tendo o texto acima como referência inicial.
Na sociedade em nome coletivo, somente se admitem como sócios pessoas físicas, enquanto na companhia e na sociedade limitada, podem ser sócios pessoas físicas e pessoas jurídicas.
Na sociedade em nome coletivo, a responsabilidade dos sócios é solidária e ilimitada, mas a regra é que os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade senão depois de executados os bens sociais.
A responsabilidade da sociedade limitada (LTDA.) restringe-se ao seu capital social.
O fato de não serem aceitas moedas estrangeiras em pagamento das exportações, nem a moeda nacional em pagamento das importações, constitui a base de um mercado onde são compradas e vendidas as moedas de diversos países, mercado esse denominado mercado cambial ou mercado de divisas. Acerca do mercado de câmbio e considerando o texto acima, julgue os itens a seguir.
As pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais, de qualquer natureza, sem limitação de valor, observada a legalidade da transação, tendo como base a fundamentação econômica e as responsabilidades definidas na respectiva documentação.
Participam do mercado de câmbio as administradoras de cartão de crédito e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
No Brasil, o atual mercado de câmbio engloba as operações de compra e de venda de moeda estrangeira, as operações em moeda nacional entre residentes, domiciliados ou com sede no país, e residentes, domiciliados ou com sede no exterior, além de operações com ouro-instrumento cambial, realizadas por intermédio das instituições autorizadas pelo BACEN.
O Brasil, hoje, trabalha com a reunião do Mercado de Câmbio de Taxas Livres e do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, ou seja, houve a unificação dos dois mercados e a conseqüente instituição de um único mercado de câmbio.
A companhia, por ser uma sociedade anônima, não admite nome de sócio na composição de seu nome empresarial.
O novo Código Civil brasileiro estabelece que, para ter validade, o negócio requer: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não-defesa em lei. Por isso, para os bancos é muito importante ter informações acerca de seus clientes, suas capacidades, seus domicílios ou sedes. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência, independentemente do seu ânimo de permanecer ou não naquele lugar.
O DOC é uma ordem de transferência de fundos interbancária, por conta ou a favor de pessoas físicas ou jurídicas clientes de instituições financeiras, que somente pode ser remetida e recebida pelos bancos comerciais, pelos bancos múltiplos com carteira comercial e pela Caixa Econômica Federal. Citam-se, ainda, como produtos bancários, o Recibo de Depósito Bancário (RDB) e o Certificado de Depósito Bancário (CDB). Acerca do DOC, do RDB e do CDB, julgue os itens que se seguem.
O CDB e o RDB têm prazos mínimos de trinta dias para resgate, independentemente do indexador utilizado.
A transferência por DOC entre bancos somente pode ser efetuada em dinheiro, e a liberação do crédito deve ocorrer em 24 horas.
Não há restrição para remessas, a título de investimento direto no exterior, por parte de pessoas físicas.
A menoridade cessa aos 21 anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, independentemente de sua idade.
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