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O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
Quanto ao crime de concussão, apenas uma das alternativas é INCORRETA. Assinale-a:
Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à requisição do Promotor de Justiça no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de conduta criminosa por parte de Romualdo. Nesse caso, é correto afirmar que Coriolano praticou crime de
Assinale a alternativa correta.
Considere a seguinte situação hipotética: “Tício”, funcionário público municipal concursado, exige, para si, diretamente em razão da função, vantagem indevida.
Em tal hipótese, o referido funcionário estará cometendo o crime de
A figura típica descrita no Código Penal como“Apropriar- se o funcionário Público de dinheiro,valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular,de que tem a posse em razão do cargo,ou desviá-lo, em proveito próprio” configura o crime de:
De acordo com a Lei complementar 0137 de 08 de Janeiro de 2013, julgue is itens como certo ou errado.
A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã compete, dentre outras, estabelecer políticas, diretrizes e programas de segurança cidadã no município de Fortaleza.
Fica criada o cargo de Secretário de Município e Secretário Executivo.
Dentre outras, fica criada a Secretaria do Governo e a Secretaria de Segurança Cidadã.
De acordo com a Lei 6.061 de 15 de Março de 2007, julgue is itens como certo ou errado.
À Diretoria de Operações compete coordenar as atividades dos Centros de Comando e Controle Nacional, Regionais, Locais e Móveis e o Centro de Comando e Controle Internacional, acompanhando, em conjunto com a Diretoria de Logística, sua implementação.
À Diretoria de Operações compete coordenar o desenvolvimento do planejamento das ações de segurança pública dos Grandes Eventos nos níveis estratégico, tático e funcional.
À Diretoria de Inteligência compete coordenar as atividades dos Centros de Comando e Controle Nacional, Regionais, Locais e Móveis e o Centro de Comando e Controle Internacional, acompanhando, em conjunto com a Diretoria de Logística, sua implementação
À Diretoria de Inteligência compete promover, com os órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN, o intercâmbio de dados, informações e conhecimentos, necessários à tomada de decisões financeiras e operacionais por parte da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos
À Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes eventos compete realizar e fomentar estudos e pesquisas voltados para a redução da criminalidade e da violência nos Grandes Eventos
À Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos compete planejar, definir, coordenar, implementar, acompanhar, punir e avaliar as ações de segurança para os Grandes Eventos;
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