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Considerando as disposições preliminares do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições do Código de Processo Penal sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
À luz das disposições do Código de Processo Civil sobre as prisões, a liberdade provisória e as fianças, assinale a alternativa correta.
Leia o texto, a seguir, e responda à questão.
De acordo com o texto, assinale a alternativa correta.
Quanto aos termos: “mulheres” (linha 04), “mulher” (linha 12), “mulher” (linha 14), “esposa” (linha 16) e “elas” (linha 26), assinale a alternativa correta.
Sobre as possibilidades de substituição de termos sem prejuízo do sentido original, considere as afirmativas a seguir.
I. “Escassez” (linha 3) pode ser substituído por “carência”.
II. “Curso” (linha 16) pode ser substituído por “voga”.
III. “Aptidões” (linha 19) pode ser substituído por “habilidades”.
IV. “Avantajado” (linha 21) pode ser substituído por “volumoso”.
Assinale a alternativa correta.
Quanto ao segundo parágrafo, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Art. 17, considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a
A despesa total com pessoal, em cada período de apuração em cada estado membro da federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, em
O processo e julgamento dos crimes previstos na Lei Federal nº 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, quando praticados contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira, ou em detrimento de bens, serviços ou interesses da União, ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, são de competência
O recente processo de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do caso conhecido como “Mensalão” trouxe à exposição a interpretação que sugere a presença de uma distorção no equilíbrio e nas funções dos três poderes da estrutura estatal brasileira (Executivo, Legislativo e Judiciário). Essa distorção tem sido designada como “judicialização da política”. Com base nos conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a que o termo “judicialização da política” se refere.
Observe o gráfico, a seguir, sobre a economia nas mesorregiões do Paraná.
De acordo com os dados e conhecimentos sobre economia no Paraná, considere as afirmativas a seguir.
I. A diferença do PIB per capta entre a mesorregião mais rica e a mais pobre do Estado é superior a cento e cinquenta por cento.
II. O setor secundário continua a ser fundamental para melhor índice de PIB e PIB per capta.
III. O PIB per capta nas mesorregiões é homogêneo, resultado das práticas de sustentabilidade adotadas pelo Governo Estadual.
IV. A posição econômica do Noroeste é favorecida pela presença da Usina de Itaipu e os royalties recebidos pelas cidades da mesorregião.
Leia o texto a seguir.
No final de junho de 2012, em Londrina, ocorreu evento organizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e pelo Conselho Estadual do Trabalho (CET), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT) e a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo do evento foi debater propostas para definir as prioridades e as estratégias de ação para a promoção do trabalho decente no Paraná.
(Adaptado de: Trabalhadores, governo e empregadores debatem trabalho decente em Londrina. Disponível em:<http://www.sintracomlondrina.c... em: 2 fev. 2012.
Com base no texto e nos conhecimento sobre trabalho decente, assinale a alternativa correta.
Sobre as nulidades no processo civil, assinale a alternativa correta.
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