Julgue o item a seguir, composto de uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos princípios da doutrina da proteção integral, do interesse superior e da prioridade absoluta de crianças e adolescentes e as recomendações do CNJ. Teo, com 18 anos de idade, deseja conhecer sua história pregressa à adoção, inclusive, o nome de seus pais biológicos. Nessa situação hipotética, para obter acesso a todo o conteúdo registral, Teo poderá requerer certidão de inteiro teor no cartório de registro civil; entretanto, para o acesso às informações de sua origem biológica, é necessária a apresentação de decisão judicial.
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, conforme os preceitos constitucionais e legais.
O direito fundamental à liberdade de crianças e adolescentes não compreende a participação na vida política.
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.
A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse público relevante e, por isso, é remunerada.
Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O poder público, a família, a sociedade e a comunidade devem garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
Um adolescente torna-se plenamente capaz para a prática de todos atos da vida civil com:
De acordo com o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma pessoa com 14 (quatorze) anos de idade completos é considerada, respectivamente:
Tendo por base o ECA, julgue os itens a seguir.I O ECA considera criança a pessoa de até doze anos de idade completos e, adolescente, aquela entre treze e dezoito anos de idade.II Se a carência de recursos materiais causar impacto no pleno desenvolvimento da criança ou do adolescente, há motivo suficiente para perda ou suspensão do pátrio poder.III A criança e o adolescente têm direito à educação e a eles deve ser assegurado acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência.IV O trabalho educativo do adolescente pode ser corretamente definido como a atividade laboral caracterizada pela prevalência das exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando sobre o aspecto produtivo. Por isso, se um programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, remunerar um adolescente pelo trabalho efetuado ou a ele conceder participação na venda dos produtos de seu trabalho, estará desfigurado o caráter educativo.A quantidade de itens certos é igual a
De acordo com a doutrina jurídica da proteção integral adotada pelo ECA, as crianças e os adolescentes
Pelo que anuncia o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente em suas disposições preliminares, esta lei
As pessoas envolvidas com a rotina de alimentação, higienização, cuidado e manejo de animais silvestres devem passar por um programa de profilaxia que inclui a necessidade de tomar as seguintes vacinas, EXCETO:
As diretrizes para operacionalização das atividades analíticas de vigilância da qualidade da água para consumo humano são de competência
Os métodos de conservação previnem o acesso de patógenos aos alimentos; inativam qualquer patógeno que tenha obtido acesso; previnem e reduzem a multiplicação de patógenos, no caso de os métodos anteriores terem falhado. Assinale os métodos de conservação que inativam os microorganismos:
A conservação de alimentos pode ser feita através da inibição da multiplicação microbiana. Esse processo pode ser combinado na forma de uma série de barreiras ao desenvolvimento de microorganismos causadores da deterioração de alimentos e toxinfecções alimentares. O conceito de barreiras combina parâmetros físicos e químicos na conservação de alimentos. Não faz parte dos métodos físico-químicos de conservação:
A utilização de antibióticos para o combate de infecções bacterianas deve ser criteriosa e acompanhada por um médico, pois o uso constante ou excessivo desses medicamentos pode levar a uma avitaminose, devido
Sabendo que, ao longo da evolução humana, o fator evolutivo mais importante foi a deriva genética, julgue o item subsecutivo.O fluxo gênico altera a constituição genética de uma população caso a população doadora e a receptora apresentem constituições genéticas distintas, sendo as alterações nas frequências alélicas após o fluxo gênico proporcionais às taxas de fluxo.
