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Assinale a alternativa correta quanto ao que define o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Segundo o ECA, o Direito à Vida e à Saúde para crianças e adolescentes é assegurado a todas as mulheres, como também o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais:
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de:
Assinale a alternativa correta quanto ao dever do Estado no que concerne ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, corresponde à ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente:
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