Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular
- #40930
- Concurso
- Polícia Militar-PB
- Cargo
- Sargento - Polícia Militar
- Banca
- IDECAN
- Matéria
- Direito Penal
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(1,0)
Nos termos da Lei nº 11.343/2006, quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas, EXCETO:
- #40929
- Concurso
- Polícia Militar-PB
- Cargo
- Sargento - Polícia Militar
- Banca
- IDECAN
- Matéria
- Direito Penal
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(1,0)
Quanto à Lei nº 9.455/1997, é correto afirmar que
- #40928
- Concurso
- Polícia Militar-PB
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- Sargento - Polícia Militar
- Banca
- IDECAN
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- Direito Penal
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(1,0)
Nos termos do Código de Processo Penal, são espécies de ação penal, EXCETO:
- #40927
- Concurso
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- Direito Penal
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(1,0)
Nos termos do Código Penal, quanto ao crime contra o patrimônio tipificado como furto, se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode, EXCETO:
- #40926
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- Direito Penal
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(1,0)
“Corrupção passiva é o ato receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi?la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”
O trecho apresentado é
- #40925
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(1,0)
Nos termos do Código Penal, no homicídio simples, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida, a injusta provocação da vítima