Questões comentadas Polícia Militar-PB de Direito Penal | 40929

• a) o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
• b) o crime de tortura é punido com pena de detenção de dois a oito anos.
• c) se o crime é cometido por agente público, a pena será reduzida de um terço.
• d) se o crime de tortura é cometido mediante sequestro, a pena é acrescida de um terço.