Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

Com relação às provas no Direito Processual do Trabalho, considere: I. A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em confronto com a confissão ficta, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores. II. A prova do contrato de trabalho pode ser realizada por qualquer meio admitido em direito, sendo relativa a veracidade das anotações lançadas na CTPS do empregado. III. É ônus do empregador que conta com mais de 10 empregados o registro da jornada de trabalho na forma da lei. IV. No tocante as testemunhas, em regra, a incapacidade e o impedimento são de ordem subjetiva e a suspeição de ordem objetiva, sendo suspeita a testemunha que for cônjuge do reclamante. Está correto o que se afirma APENAS em,

Sobre a atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

Sobre o processo judiciário do trabalho, nos termos da CLT e entendimento sumulado do TST, é INCORRETO afirmar que,

O trabalhador firmou contrato de trabalho com a empresa no município “Alfa” para prestar serviços no município “Beta”. A empresa possui sua sede e domicílio no município “Gama”. Após ser dispensado o trabalhador, que reside no município “Delta”, resolve ajuizar ação reclamatória trabalhista para receber seus haveres rescisórios. Neste caso, de acordo com a CLT, deverá ajuizar a reclamatória no município,

Sobre a matéria recursal no Processo do Trabalho é correto afirmar que,

No tocante aos atos processuais, o fato impeditivo, destinado a garantir o avanço progressivo da relação processual e a obstar o seu retorno para fases anteriores do procedimento é,

A competência para eleger, por escrutínio secreto, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho é,

Flávia arrematou um veículo modelo X, ano 2007, placa Y em hasta pública decorrente de execução de reclamação trabalhista da empresa XYZ. O veículo foi arrematado por R$ 10.000,00. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Flávia deverá garantir um sinal de,

Considere: I. O seguro de vida. II. Bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão. III. 20 salários mínimos depositados em caderneta de poupança. IV. Aparelho de ar-condicionado e aparelhos eletroeletrônicos sofisticados. Em regra, são absolutamente impenhoráveis os bens indicados APENAS em,

O prazo para contestação da ação rescisória é fixado,

O inquérito judicial para apuração de falta grave,

No processo do trabalho, o Juiz deverá propor a conciliação,

Carlos, analista judiciário do TRT, é arrolado como testemunha do autor em uma ação reclamatória trabalhista em que deverá depor em horário normal de seu expediente. Nesta situação, Carlos deverá

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade,

Em relação ao procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que,