Questões TRT 1ª Região (RJ) de Direito Processual do Trabalho | 17589

médio

(1,0)

O inquérito judicial para apuração de falta grave,

a) deverá se instaurado dentro de 90 dias contados da data da suspensão do empregado.
b) deverá se instaurado dentro de 180 dias contados da data da suspensão do empregado.
c) que for julgado procedente rescindirá o contrato de trabalho por culpa do empregado, constando a data do trânsito em julgado da sentença como a data da efetiva rescisão.
d) possui natureza de ação constitutiva negativa ou desconstitutiva do contrato de trabalho.
e) permite a oitiva de, no máximo, três testemunhas para cada parte, devendo as mesmas comparecerem independente de intimação.