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#100593
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Sobre o Poder Judiciário e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:

#100592
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Sobre o Poder Executivo, é correto afirmar que

#100591
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A incompatibilidade vertical das normas de grau inferior com as normas da Constituição Federal e a violação destas pela inércia legislativa é resolvida por intermédio de mecanismos criados pelo legislador constituinte. Quanto ao controle de constitucionalidade,

#100590
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As Comissões Parlamentares de Inquérito, constituídas no âmbito do Congresso Nacional ou de qualquer de suas Casas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal,

#100589
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A liberdade de associação, em nossa Constituição, compreende

#100588
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Um projeto de lei ordinária foi aprovado, por maioria simples, em ambas as Casas do Congresso Nacional. O Presidente da República, ao considerar o referido projeto integralmente inconstitucional, exerceu seu poder de veto. De acordo com as normas do processo legislativo pátrio,

    #100587
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    Montesquieu, ao analisar a Constituição da Inglaterra, descreve o princípio da separação de poderes e sustenta que

    #100586
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    Sobre a evolução histórica das constituições brasileiras, considere:

    I. A Constituição brasileira de 1824 reconhecia quatro Poderes Políticos: o Poder Moderador, o Poder Legislativo, o Poder Judicial e o Poder Federativo.

    II. A Constituição brasileira de 1934, resultado dos trabalhos de uma assembleia nacional constituinte, previa a existência da Justiça Eleitoral.

    III. Vedava-se, consoante a Constituição brasileira de 1946, o registro de qualquer partido político cujo programa ou ação contrariasse o regime democrático.

    Está correto o que consta APENAS de:

    #100585
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    eu disse: sou um nômada

    tu disseste: tens a febre do deserto

    eu disse: tenho uma vontade de ir

    tu disseste: do deserto conheces as miragens

    eu disse: e a lonjura que dentro de mim vai

    tu disseste: em ti quero viajar

    (SOUSA, Emanuel de. Eurídice. Lisboa, Quetzal Editores, 1989)

    Os dois primeiros versos do poema encontram-se transpostos para o discurso indireto, com clareza e correção, em:

    #100584
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    Quem observar seriamente a situação das artes plásticas modernas, e em especial a pintura, há de concluir ...... elas, depois de tantas transformações benfasejas ...... passaram, estão hoje reduzidas a simples material de pesquisa, em laboratório de análise, ...... foram banidas as qualidades mais ardentes do espírito: o sentimento, a emoção, a inspiração etc., substituídas pela observação fria e a experiência racional.

    (CARDOZO, J. Gravuras de Carlos Scliar, Módulo, RJ, 1956.)

    Preenche respectivamente as lacunas o que se encontra em:

    #100583
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    A respeito da pontuação do texto, está INCORRETO o que consta de:

    #100582
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    ... esta preferência não é constante e imutável, mas sofre incessantemente as flutuações do desejo... (3° parágrafo)

    A redação em que se atenua a oposição acima encontra-se em:

    #100581
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    Considerado o contexto, traduz-se adequadamente um segmento do texto em:

    #100580
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    Sobre o primeiro parágrafo, é correto afirmar:

      #100579
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      De acordo com o texto,