Questões UFMT de Matérias Diversas | 156942

• a) O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) com força de lei, proposto pelo Poder Executivo e discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, foi o PNE 2014-2024, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
• b) Os grandes planos governamentais de caráter nacional elaborados no período de 1930 a 1980 não englobaram a educação e, por isso, essa área teve grandes avanços, sobretudo no tocante à expansão das oportunidades educacionais e melhoria do padrão de qualidade.
• c) Durante os governos militares, o protagonismo do planejamento educacional foi fortalecido no âmbito do MEC e das Secretarias Estaduais de Educação com a criação das coordenadorias de planejamento educacional.
• d) A ideia de um plano como instrumento de planejamento do poder público para as políticas públicas educacionais remonta ao surgimento da República, mas amadurece com força vital somente com o lançamento do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932.