Questões TRT 12ª Região de Matérias Diversas | 154447

fácil

(1,0)

De acordo com o Código de Processo Civil, não deve ser admitida a reavaliação quando:

a) o exequente arguir, fundamentadamente, a ocorrência de erro na avaliação;
b) o executado arguir, fundamentadamente, a ocorrência de erro na avaliação;
c) se verificar, posteriormente à avaliação, que houve majoração ou diminuição no valor do bem;
d) houver alegação simples de qualquer das partes acerca de dolo do avaliador.