Questões . Concursos Diversos de Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação | 264387

fácil

(1,0)

Nos contratos de doação:

a) a cláusula de reversão é sempre implícita, uma vez que, o contrato, por liberalidade, não supõe a contraprestação onerosa por parte do donatário;
b) é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficientes para a subsistência do doador;
c) nula é a doação, em relação à parte que exceder à de que o doador podia dispor em testamento;
d) nula é a doação do cônjuge adúltero a seu cúmplice, mesmo mediante interposta pessoa.