Questões . Concursos Diversos de Resolução Nº 948, de 2016 - Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro | 240330

(1,0) 1 - 

Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir.

Havendo necessidade de restauração dos autos, a classe do processo deverá ser alterada, sendo-lhe atribuída, ainda, nova numeração.