Questões . Concursos Diversos de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas | 240187

fácil

(1,0) 1 -

É certo que o Diretor Geral, por delegação, tem a prerrogativa de

a) proceder, em relação a determinados certames licitatórios, a assinatura dos respectivos contratos administrativos.
b) decidir a realização de concurso para provimento de cargos da Secretaria do Tribunal e homologar os resultados.
c) fixar o horário das sessões ordinárias, dando a necessária e ampla publicidade de eventuais alterações.
d) assegurar a preferência do serviço eleitoral sobre qualquer outro que deva se realizar no Estado.
e) decidir sobre a dispensa da função eleitoral dos Juízes de Direito, após o encerramento definitivo das eleições.