Questões . Concursos Diversos de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre | 240153

fácil

(1,0) 1 -

Conforme o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, é direito dos servidores

a) trabalhar em ambiente sofisticado.
b) ser tratado com equidade nos sistemas de avaliação e reconhecimento de desempenho individual, remuneração, promoção e lotação, podendo a administração, se o caso exigir sigilo, limitar o acesso às informações.
c) participar de atividades de capacitação e treinamento necessários ao desenvolvimento profissional, devendo ele próprio custear as respectivas despesas.
d) recusar-se a cumprir ordem do superior hierárquico direto no que diz respeito à regras de processo, quando a respeito do assunto houver controvérsia jurisprudencial atual.
e) ser cientificado, ainda que informalmente, prévia e diretamente, sobre exoneração de cargo em comissão ou dispensa de função comissionada, bem como de alteração de sua lotação.