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Questões . Concursos Diversos de Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul | 239586

#239586
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar que

a) o Presidente da Turma afastado temporariamente é substituído por um Presidente de outra Turma, com acúmulo de funções.
b) de suas decisões não há previsão legal para recurso ao Órgão Especial.
c) não têm competência para o julgamento de recursos.
d) compõem-se de até quatro julgadores, dos quais apenas três participarão do julgamento.
e) o Presidente da Turma profere voto apenas para desempate.