Questões . Concursos Diversos de Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul | 236671

#236671
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

A deliberação sobre a outorga e perda do uso da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao

a) Órgão Especial, por voto de ¾ dos membros presentes.
b) Órgão Especial, por voto de maioria absoluta de seus membros.
c) Tribunal Pleno, por voto de ¾ dos membros presentes.
d) Tribunal Pleno, por voto de maioria absoluta de seus membros.
e) Presidente do Tribunal de Justiça.