Questões . Concursos Diversos de Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul | 239792

fácil

(1,0) 1 -

É regra atinente ao Ministério Público junto ao TCE-RS:

a) O Procurador será empossado em sessão extraordinária do Tribunal Pleno.
b) Os Adjuntos de Procurador são nomeados pelo Governador do Estado e tomam posse junto ao Presidente do TCE-RS.
c) O Ministério Público junto ao TCE-RS será sempre ouvido no início da instrução.
d) O prazo para manifestação do Ministério Público será de 90 dias.
e) Iniciada a fase de votação, o membro do Ministério Público somente poderá usar a palavra para prestar esclarecimentos adicionais ou de equívocos ou dúvidas.