Questões TRF 3ª Região de Matérias Diversas | 95589

difícil

(1,0)

Sobre o direito de associação, a Constituição Federal estabelece que

a) ninguém será compelido a associar-se ou a permanecer associado
b) é plena a liberdade de associação para qualquer finalidade
c) a criação de associações e de cooperativas dependem de autorização para seu funcionamento e se sujeitam à interferência estatal
d) as associações poderão ser compulsoriamente dissolvidas independentemente de decisão judicial
e) as entidades associativas não têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.