Questões TRE-SC de Direito Eleitoral | 118492

fácil

(1,0)

Sobre a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, assinale a alternativa CORRETA:

a) Tem por objetivo permitir que o Partido Político possa divulgar propaganda de seus candidatos a cargos eletivos.
b) É gratuita apenas para os partidos com representação no Congresso Nacional.
c) A propaganda eleitoral, no segundo semestre do ano eleitoral, no rádio e na televisão, ficará restrita ao horário eleitoral gratuito.
d) Pode ser objeto de censura prévia pela Justiça Eleitoral.