Questões TRE-RJ de Segurança e Saúde no Trabalho | 118752

• a) Incapacidade laborativa é a impossibilidade de desempenho das funções específicas de uma atividade ou ocupação, em consequência de alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente.
• b) Incapacidade laborativa total será considerada quando houver impossibilidade de permanecer no trabalho, não permitindo atingir a média de rendimento alcançada, em condições normais, pelos trabalhadores da categoria do examinado.
• c) A invalidez pode ser conceituada como a incapacidade laborativa total, indefinida e multiprofissional, insuscetível de recuperação ou reabilitação profissional, que corresponde à incapacidade geral de ganho, em consequência de doença ou acidente.
• d) Incapacidade laborativa parcial será considerada quando o grau de atividade ainda permitir o desempenho de atividade, sem risco de vida ou agravamento maior, mesmo que seja incompatível com a percepção de salário aproximado daquele que o interessado auferia antes da doença ou acidente.