Questões TRE-PE de Matérias Diversas | 103828

fácil

(1,0)

A respeito das campanhas eleitorais por meio do rádio, da televisão e da Internet, assinale a opção correta.

a) Pessoas jurídicas sem fins lucrativos podem manter nos seus sítios peças de propaganda eleitoral.
b) Não há restrição legal à livre manifestação do pensamento em atividade de campanha eleitoral na Internet.
c) Sindicatos e associações podem ceder o cadastro de seus integrantes a partidos e candidatos para fins de campanha eleitoral na Internet.
d) A lei assegura a participação de todos os partidos que tenham apresentado candidatos nos debates promovidos por redes de televisão.
e) O uso de mensagens eletrônicas na campanha é permitido, desde que essas mensagens contenham dispositivo que permita o descadastramento do destinatário.