Questões TRE-MA de Direito Administrativo | 119204

fácil

(1,0)

O servidor público estável só perderá o cargo, EXCETO:

a) Mediante decisão unilateral de sua chefia imediata.
b) Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
c) Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
d) Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.