Questões TRE-AC de Matérias Diversas | 109862

fácil

(1,0)

Qual das disposições penais a seguir constitui crime eleitoral somente no dia da eleição?

a) Reter título eleitoral contra a vontade do eleitor.
b) Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.
c) Divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos, e capazes de exercerem influência perante o eleitorado.
d) Promover, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, a concentração de eleitores, sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo.
e) Inscrever-se, o eleitor, simultaneamente, em dois ou mais partidos.