Questões TRE-AC de Direito Eleitoral | 119585

• a) Na denominação da Coligação, pode-se fazer referência ao nome de candidato.
• b) Terão denominação própria, dessa forma, não poderá ocorrer a junção de todas as siglas dos partidos que a integram para compor o nome.
• c) Na propaganda para a eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
• d) Na propaganda para eleição majoritária, é facultado à coligação usar, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
• e) A responsabilidade pelo pagamento de multas, decorrentes de propaganda eleitoral, é solidária entre os candidatos e os respectivos partidos, alcançando outros partidos integrantes de uma mesma coligação.