Questões . Concursos Diversos de Trabalho Rural | 236787

fácil

(1,0)

A observância das normas de segurança do trabalho pelo proprietário de imóvel rural

a) é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, pois constitui um aspecto para caracterização de exploração que favoreça o bem-estar de trabalhadores.
b) não é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, porque embora seja matéria de ordem pública, seu descumprimento constitui infração de cunho trabalhista.
c) não é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, porque a Constituição refere-se apenas ao meio ambiente natural e não ao meio ambiente do trabalho.
d) não é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, a qual se alcança com a observância dos índices de produtividade rural fixados pelo INCRA tão somente.
e) é requisito para a caracterização do seu aproveitamento racional e adequado.