Questões TJ-SP de Direito Constitucional | 36772

fácil

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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, possui, entre outros, o objetivo de

a) cooperar com outros povos para o progresso da humanidade.
b) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
c) combater a escravidão, a servidão e o tráfico de mulheres.
d) buscar a integração econômica, social e cultural dos povos da América Latina.
e) assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.