Questões TJ-PA de Matérias Diversas | 103959

fácil

(1,0)

A respeito do domicílio, é correto afirmar que:

a) se confunde com habitação ou moradia.
b) não é o local onde responde por suas obrigações.
c) não é o local onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
d) é o local onde a pessoa pratica habitualmente seus atos e negócios jurídicos.
e) a residência não é elemento do conceito de domicílio.