Questões TJ-PA de Matérias Diversas | 103930

fácil

(1,0)

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social,

a) remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em vinte por cento a do normal.
b) remuneração do trabalho noturno inferior a do diurno.
c) seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
d) assistência gratuita aos filhos e subsidiada aos dependentes desde os dois anos até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.
e) décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.