Questões TJ-PA de Matérias Diversas | 103927

fácil

(1,0)

Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui

a) delito afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção e multa.
b) contravenção inafiançável e prescritível, sujeita à pena de reclusão.
c) crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
d) contravenção afiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão.
e) crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão e multa.