Questões TJ-GO de Matérias Diversas | 149462

fácil

(1,0)

A responsabilidade civil do servidor público em razão de dano causado a particular é subjetiva e

a) dispensa a investigação de comportamento com dolo ou culpa.
b) exclui a responsabilização criminal.
c) deve ser atestada pelo Poder Judiciário em ação civil de improbidade administrativa, sem ser considerada objeto de processo administrativo.
d) tem como pressuposto a demonstração de comportamento com dolo ou culpa.